Política de Transparência

POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA

TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS E LEGAIS:

Conforme solicitação do ADPF nº854 do STF, essa instituição, com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica 05.852.571/0001-78, até o presente momento, não recebeu nenhum recurso proveniente de emenda parlamentar. O Projeto Intercâmbio Cultural Pequenas Áfricas no Brasil, com a expectativa de público de 1000 pessoas, a ser realizado com recursos da emenda parlamentar nº 43220004, da Deputada Federal Célia Xakriabá, no valor de R$150.000,00, teve seu termo assinado e ainda está em fase de repasse.